Teve início na manhã de ontem (22), o Encontro Estadual da Federação do Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Bahia – Fetag-BA, em Salvador.

O evento contou com cerca de 72 participantes, incluindo assessores, coordenadores regionais e membros da diretoria (executiva, suplente, conselho fiscal e suplentes), dirigentes e convidados, contemplando 14 regionais (exceção Regional Sul).

O presidente da CTB, Pascoal Carneiro, fez as saudações e avaliou a conjuntura do sindicalismo e a ofensiva do governo, assim como a escassez de acesso às políticas públicas. Destacou também, como um momento de fundamental importância para o envolvimento na disputa política nesse cenário adverso que definem questões da classe trabalhadora. Ao final anunciou a realização do 4º Congresso Nacional da CTB, que acontecerá de 24 a 26 de agosto, em Salvador, tendo a FETAG-BA como a maior delegação rural inscrita no Congresso.

O objetivo principal do encontro é realizar um processo avaliativo da organização e estrutura sindical e os enfrentamentos à cerca das deliberações do Supremo Tribunal Federal e o Ministério do Trabalho, em um contexto mais detalhado das suas normativas – portarias e Notas Técnicas. A condução e orientação do plenário na discussão do tema principal foi feito pelo assessor jurídico da CONTAG, Antônio Ricardo, juntamente com a assessoria jurídica da FETAG-BA.

O primeiro dia também foi marcado por apresentações das Regionais e das Secretarias da FETAG-BA sobre ações e atividades planejadas para o ano de 2017. Assessores novos foram apresentados: André Lúcio Alves – Polo Paramirim; Arisvaldo Lisboa – Secretaria de Política Agrária; Deise Dourado – Secretaria de Jovens; Reginaldo Asevedo – Polo Chapada.

O momento principal do segundo dia se deu através do debate sobre a nova plataforma de atendimento do INSS: o INSS Digital, que é uma plataforma apresentada para os Sindicatos, como forma de facilitar os serviços e o atendimento do segurado. Porém, ainda existem dúvidas e análises sobre a adesão ao sistema, mediante o Termo de Convênio, firmado entre o INSS, por suas Gerências Executivas junto aos Sindicatos. A Secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues, presente no evento, faz esclarecimentos informando a negociando com o INSS sobre um Termo de Acordo unificado, tendo a Confederação como “âncora” e, no máximo, cada Sindicato faria a assinatura de um Termo de Adesão, sem a necessidade de ir na Agência do INSS, isoladamente.

O Encontro Estadual se encerra hoje, e além das questões de sustentabilidade e gestão financeira, serão feitas os esclarecimentos sobre a modernização das entidades e a campanha de arrecadação, bem como a busca de alternativas de como melhorar a sustentabilidade do MSTTR.

Programação Geral

1º dia

8:00 – Chegada / Acolhimento

9:00 – Abertura

9:30 – Organização e Estrutural Sindical

11:00 – Debate e Encaminhamentos

12:00 – Almoço

14:00 – Planejamento Estratégico – Secretarias / Regionais

16:00 – Debate e Encaminhamentos

 

2º dia

8:30 – INSS Digital

9:30 – Debate e Encaminhamentos

10:30 – Intervalo

10:45 – Sustentabilidade e Gestão Financeira

11:30 – Debate e Encaminhamento

12:30 – Encerramento / Avaliação

13:00 – Almoço – retorno dos participantes